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Estará aberto, entre os dias 09 e 16 de setembro de 2026, o prazo para a habilitação de interessados ao cargo de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).
O requerimento de inscrição deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral juntamente com a documentação comprobatória dos requisitos previstos na Resolução nº 16-CSDPEMA, de 29 de julho de 2026.
Os pedidos de habilitação deverão ser apresentados por meio do formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://forms.gle/4nMHZpqvBrvE4nzt8, acompanhados dos documentos comprobatóriosprevistos na Resolução nº 16 – CSDPEMA, de 29 de julho de 2026, no prazo de habilitação.
Confira também a decisão sobre os recursos e a lista definitiva das entidades habilitadas para compor o Colégio Eleitoral.
Acesse o edital abaixo:
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EDITAL
