(Bloomberg)(Shelby Tauber/Bloomberg e David Dee Delgado/Bloomberg))
BRASIL – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu liminarmente a veiculação de um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que relaciona o senador Flávio Bolsonaro (PL) a suspeitas envolvendo rachadinha, o caso do Banco Master e compra de imóveis com dinheiro em espécie.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou que a propaganda apresentava “conteúdo fabricado e manipulado”.
O jingle, que tem como refrão a frase “Foi o Flavio Bolsonaro”, foi exibido sete vezes em inserções de rádio entre os dias 28 e 31 de agosto, em quatro emissoras.
Decisão do TSE
Na decisão, Nunes Marques afirmou que a desinformação eleitoral não envolve apenas a divulgação de informações falsas, mas também a distorção de fatos.
Segundo o ministro, a propaganda poderia induzir eleitores a erro ao apresentar denúncias e investigações sem informar o andamento ou o resultado dos casos citados.
A decisão destaca que a peça utiliza o tempo presente ao mencionar uma denúncia sobre rachadinha que já foi arquivada.
Conteúdo da propaganda
O jingle cita o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e afirma que Flávio Bolsonaro teria pedido R$ 61 milhões ao empresário para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A propaganda também menciona a homenagem feita pelo senador ao ex-policial militar Adriano da Nóbrega, apontado como miliciano, além de citar depósitos em dinheiro por meio de uma loja de chocolates.
A peça ainda associa a família Bolsonaro à compra de imóveis com dinheiro em espécie e menciona o caso envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.
Pedido da campanha de Flávio Bolsonaro
A defesa de Flávio Bolsonaro acionou o TSE alegando, além do conteúdo manipulado, irregularidades na identificação da legenda responsável e dos beneficiários da peça publicitária.
Na análise do caso, Nunes Marques afirmou que o formato do jingle, com repetição e fácil memorização, poderia levar eleitores a interpretar de forma equivocada as informações apresentadas.
O ministro também destacou que a propaganda não esclarecia a origem nem o estágio das investigações citadas, incluindo a apuração relacionada ao suposto pagamento de Daniel Vorcaro e outros fatos mencionados na peça.
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