PF investiga comércio ilegal de pintura peruana do século no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro/RJ. Nesta quarta-feira (30/9), a Polícia Federal deflagrou a Operação Peabiru com o objetivo de apurar a possível entrada de uma obra de arte integrante do patrimônio cultural peruano em território brasileiro, além de sua comercialização ilegal.

A ação decorre de uma investigação instaurada a partir de comunicação oficial da Polícia Nacional do Peru, que informou à PF sobre a oferta da pintura denominada “Magnífico Señor de los Temblores – Escuela Cusqueña, Siglo XVII”, anunciada em uma plataforma internacional de comércio de obras de arte.

As diligências realizadas pela Polícia Federal identificaram elementos que vinculam a obra anunciada internacionalmente a uma empresa sediada no Rio de Janeiro, dedicada ao comércio de artes e antiguidades.

Segundo análise técnica realizada pelo Ministério da Cultura do Peru, a obra é uma pintura vice-reinal peruana do século XVII, de relevante valor histórico e artístico, reconhecida como integrante do Patrimônio Cultural da Nação Peruana e não poderia ter sido retirada do território peruana sem a devida autorização estatal específica.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro. A medida tem como objetivo principal localizar e apreender a pintura, além de documentos referentes à sua aquisição, procedência, transporte, importação, oferta e comercialização, bem como dispositivos eletrônicos que possam conter elementos relacionados aos fatos investigados.

São apurados, em tese, os crimes de receptação qualificada e contrabando, sem prejuízo da identificação de outras infrações penais eventualmente relacionadas aos fatos. A investigação também considera os compromissos internacionais de proteção aos bens culturais decorrentes da Convenção da UNESCO de 1970, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 72.312/1973.

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