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Licitações e Contratos

Por conexaomaranhense@gmail.com · 04/08/2026 às 19:25 · Atualizado em 26/09/2026 às 19:36 · 1 min
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Início do conteúdo da página

<!– por Jorge Araujo Martins Filho
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publicado 27/04/2017 16h23
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última modificação 19/01/2026 15h36

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Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação e contratos firmados pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA). A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços – inclusive de publicidade – compras, alienações, concessões, permissões e locações.

Licitações

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Contratos

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Contratos celebrados pelo IFMA (Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP)

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