BRASIL – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre as conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão será aberta às 10h e terá início com os procedimentos de praxe.
Após a abertura, a secretária da sessão fará a leitura da ata da reunião anterior. Em seguida, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará as saudações aos integrantes da Corte e chamará o processo para julgamento.
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O primeiro ministro a falar será André Mendonça, relator do caso. Ele fará a leitura do relatório antes de a palavra ser passada à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Como será a sessão do STF
De acordo com o rito definido por Fachin, a sequência dos trabalhos será:
- abertura da sessão às 10h;
- leitura da ata da sessão anterior;
- saudações do presidente do STF aos ministros;
- chamada do processo para julgamento;
- leitura do relatório pelo ministro André Mendonça;
- manifestação da Procuradoria-Geral da República;
- início da votação pelos ministros.
O caso chegou a Fachin depois que Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master, informou sobre possíveis conversas entre Moraes e Vorcaro.
Participação de Moraes ainda não foi confirmada
O STF ainda não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão que analisará as mensagens atribuídas a ele.
Além de Fachin e Mendonça, o plenário é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A participação de Dias Toffoli também não estava confirmada. No início deste ano, o ministro se declarou impedido de participar de julgamentos relacionados ao caso Master após a divulgação de informações sobre a compra de um resort de sua propriedade por um fundo de investimentos ligado ao banco.
Sessão do STF terá transmissão ao vivo
O STF confirmou que a sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
A análise ocorre após a divulgação do relatório da PF que apontou Alexandre de Moraes como destinatário de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
O documento está no centro de uma controvérsia sobre a validade da apuração e sobre a possibilidade de um ministro do Supremo determinar sozinho a elaboração de um relatório que envolva outro integrante da Corte.
A Procuradoria-Geral da República defende que o relatório seja considerado nulo.
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