Relator da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que há expectativa de aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta (2). A PEC 221/2019 é o primeiro item da pauta. O texto reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário. As mudanças serão implementadas de forma gradual. Segundo Omar Aziz, se aprovada na CCJ, a intenção é encaminhar a PEC imediatamente ao Plenário e buscar um calendário especial para acelerar a votação.
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Fonte: Senado Notícias · Data original: 01/09/2026 23:47