Processo SIGA nº SSP/00042/2025
Processo SEI nº 2025.190110.21988
Objeto: Contratação de pessoa física especializada, para ministrar instruções e treinamentos na condição de instrutores titulares e instrutores adjuntos, direcionados ao discentes do III Curso Tático de Motopatrulhamento do 2ºBMT/PMMA, em conformidade com os requisitos técnicos exigidos pela Polícia Militar e Secretaria de Estado de Segurança Pública.
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SSP
GABINETE DO SECRETÁRIO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES
(III CTM DA PMMA)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital nº 001/2025 – 2º BMT/PMMA – Credenciamento de Instrutores para o III Curso Tático de Motopatrulhamento da PMMA (012807963), e ainda:
CONSIDERANDO a conclusão das etapas do Processo de Credenciamento previsto no Edital nº 001/2025 – 2º BMT/PMMA (012807963);
CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 001/2025 – 2º BMT/PMMA e demais publicações decorrentes das fases do Processo;
CONSIDERANDO o resultado do processo apurado pela Comissão instalada através da PORTARIA SN – GERAL 143 – Portaria nº 143/2026-GAB/SSP/MA (013749558);
RESOLVE:
HOMOLOGAR, para que surta os devidos efeitos jurídicos, o Resultado do Processo para Credenciamento de Instrutores para o III CTM da PMMA, conforme Edital nº 001/2025 – 2º BMT/PMMA, bem como a relação dos docentes credenciados e indicados para ministrarem as disciplinas – Ofício 36567 REMESSA DE DOCUMENTOS – ATA FINAL DE DOCUMENTOS (014364464), todos anexos ao Processo SEI nº 2025.190110.21988.
O resultado final do Processo, na sua íntegra, será publicado no endereço eletrônico oficial.
São Luís – MA, 08 de maio de 2026.
Maria Augusta de Andrade Ribeiro
Secretária de Estado da Segurança Pública
Termo de Homologação do Credenciamento de Instrutores (III CTM da PMMA): SEI_014494876_Autorizacao