Uma nova lei define critérios para parceria e intercâmbio entre pontos e pontões de cultura (associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades) e estabelecimentos de ensino de educação básica, ensino superior, ensino técnico e entidades de pesquisa e extensão. Trata-se da Lei 15.481, de 2026, que foi publicada na segunda-feira (3) no Diário Oficial da União.
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Fonte: Senado Notícias · Data original: 04/08/2026 15:30