POLÍTICA
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
Agência Câmara de Notícias Política e Administração Pública Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, combustíveis, ressarcimento…
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Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
Agência Câmara de Notícias O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
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Proposta exige acessibilidade para assento gratuito oferecido a idosos em ônibus interestaduais
Agência Câmara de Notícias Cidades e transportes O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência…
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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Agência Câmara de Notícias Saúde Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física…
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Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Agência Câmara de Notícias Segurança Texto padroniza procedimentos de órgãos de segurança pública nas primeiras horas de busca…
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Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
Agência Câmara de Notícias Direitos Humanos O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto…
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Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Agência Câmara de Notícias Meio ambiente e energia Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política…
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Proposta busca unificar dados de diferentes órgãos públicos para aprimorar o atendimento às vítimas e subsidiar políticas públicas de…
Marcelo Poeta propõe cadastro único para vítimas de violência doméstica em São Luís Fonte: Acsa Serafim Publicado em:…
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Rosana da Saúde propõe reconhecimento para trabalho social feito por instituições religiosas
Rosana da Saúde propõe reconhecimento para trabalho social feito por instituições religiosas Fonte: Leandro Ferreira Publicado em: 03/08/2026…